Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2025 – Resoluções e Portarias
| Data | Documento | Descrição | Download |
| 14/06/2024 | Resolução SEDUC n° 44, de 14 de junho de 2024 | Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 11/09/2024 | Resolução SEDUC n° 60, de 11 de setembro de 2024 | Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 12/09/2024 | Resolução SEDUC n° 64, de 12 de setembro de 2024 | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009 | Clique Aqui para Acessar |
| 07/10/2024 | Resolução SEDUC nº 70, de 07 de outubro de 2024 | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 07/10/2024 | Resolução SEDUC nº 71, de 07 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação | Clique Aqui para Acessar |
| 07/10/2024 | Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024 | Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 15/10/2024 | Portaria CGRH n° 32, de 15 de outubro de 2024 | Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 21/10/2024 | Portaria CGRH nº 33, de 21 de outubro de 2024 | Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos, ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 07/11/2024 | Resolução SEDUC n° 95, de 07 de novembro de 2024 | Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 07/11/2024 | Resolução SEDUC n° 92, de 07 de novembro de 2024 | Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino | Clique Aqui para Acessar |
| 07/11/2024 | Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED / CGRH, de 07/11/2024 | O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica – COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, expede a presente Portaria estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024 |
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