Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2025 – Resoluções e Portarias
| Data | Documento | Descrição | Download |
| 14/06/2024 | Resolução SEDUC n° 44, de 14 de junho de 2024 | Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 11/09/2024 | Resolução SEDUC n° 60, de 11 de setembro de 2024 | Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 12/09/2024 | Resolução SEDUC n° 64, de 12 de setembro de 2024 | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009 | Clique Aqui para Acessar |
| 07/10/2024 | Resolução SEDUC nº 70, de 07 de outubro de 2024 | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 07/10/2024 | Resolução SEDUC nº 71, de 07 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação | Clique Aqui para Acessar |
| 07/10/2024 | Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024 | Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 15/10/2024 | Portaria CGRH n° 32, de 15 de outubro de 2024 | Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 21/10/2024 | Portaria CGRH nº 33, de 21 de outubro de 2024 | Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos, ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 07/11/2024 | Resolução SEDUC n° 95, de 07 de novembro de 2024 | Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas | Clique Aqui para Acessar |
| 07/11/2024 | Resolução SEDUC n° 92, de 07 de novembro de 2024 | Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino | Clique Aqui para Acessar |
| 07/11/2024 | Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED / CGRH, de 07/11/2024 | O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica – COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, expede a presente Portaria estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024 |
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| 14/11/2024 | Portaria COPED/CGRH nº 02/2024 – 14/11/2024 | Dispõe sobre procedimento para atribuição de Aulas do Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo nas Escolas +Inclusivas. | Clique Aqui para Acessar |
| 14/11/2024 | Portaria CGRH nº 35, de 14 de novembro de 2024 | Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 14/11/2024 | Portaria CGRH n° 36, de 14 de novembro de 2024 | Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 14/11/2024 | Portaria CGRH n° 37, de 14 de novembro de 2024 | Dispõe sobre os procedimentos e o cumprimento da etapa de prioridade Entrevista do Programa Ensino Integral – PEI, conforme a Resolução SEDUC n° 77, de 24 de novembro de 2024. | Clique Aqui para Acessar |
| 25/11/2024 | Portaria CGRH 38, de 25 de novembro de 2024 | Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 06-06-2024. | Clique Aqui para Acessar |
| 29/11/2024 | Portaria CGRH 39, de 29 de novembro de 2024 | Altera a Portaria CGRH nº 36, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes classicados no Processo Seletivo Simplicado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. | Clique Aqui para Acessar |
| 09/12/2024 | Cronograma fixado no site da Diretoria | Clique Aqui para Acessar | |
| 10/12/2024 | Portaria n° 40, de 10 de dezembro de 2024 | Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024. | Clique Aqui para Acessar |
| 12/12/2024 | ATUALIZADO – Cronograma fixado no site da Diretoria | Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2025 | Clique Aqui para Acessar |
| 14/12/2024 | ATUALIZADO E ALTERADO – Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2025 | Alterações nas Etapa I – Fase 2 – DIRETORIA DE ENSINO (Conferência e Ajuste de Saldo das 7h às 8h do dia 16/12 e Atribuição de Aulas Ingressantes (I) em nível de Unidade Escolar (exclusão de saldo e atribuição em reserva, das 8h às 12h do dia 16/12/2024) e Etapa I – Fase 3 – DIRETORIA DE ENSINO (Atribuição de classes e aulas – Artigo 22 da LC 444/85 – titulares de cargo (A) e ingressantes (I) – em nível de Diretoria de Ensino, das 8h às 18h do dia 17/12/2024) | Clique Aqui para Acessar |
| 16/12/2024 | Portaria n° 41, de 16 de dezembro de 2024 | Altera a Portaria CGRH 40, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024. |
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| 19/12/2024 | Portaria CGRH nº 42, de 19 de dezembro de 2024 | Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classicados no Processo Seletivo Simplicado VUNESP 05-06-2024. |
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