Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 150 – A Seção de Fiscalização tem as seguintes competências: I – fiscalizar a execução de serviços terceirizados; II – inspecionar as obras e os serviços de construção, reforma e manutenção nas escolas; III – acompanhar a evolução do consumo […]

Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 149 – Os Serviços de Obras e Manutenção contam com seção de fiscalização, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo e Diretoria de Contratos e Convênios e tem as seguintes competências: […]

Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 148 – A Seção de Compras e Serviços tem as seguintes competências: I – elaborar termos de referências e especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Unidade Regional de Ensino, para sua aquisição de acordo com […]