Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2025 – Resoluções e Portarias Data Documento Descrição Download 14/06/2024 Resolução SEDUC n° 44, de 14 de junho de 2024 Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas Clique […]