Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 149 – Os Serviços de Obras e Manutenção contam com seção de fiscalização, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo e Diretoria de Contratos e Convênios e tem as seguintes competências: […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 148 – A Seção de Compras e Serviços tem as seguintes competências: I – elaborar termos de referências e especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Unidade Regional de Ensino, para sua aquisição de acordo com […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 147 – A Seção de Finanças tem as seguintes competências: I – as previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; II – dar baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo documentos de reserva […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 146 – Os Serviços de Administração e Finanças contam com Seção de Finanças e Seção de Compras e Serviços, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Orçamento e Finanças, Diretoria de Processamento de Licitações, Diretoria de Contratos e Convênios e […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 145 – A Seção de Administração de Pessoal têm as seguintes competências: I – do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 144 – A Seção de Frequência e Pagamento têm as competências as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 143 – Os Serviços de Pessoas contam com Seção de Administração de Pessoal e Seção de Frequência e Pagamento, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Pessoas e tem as seguintes competências: I – as previstas no inciso III do […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 142 – A Seção de Matrículas tem as seguintes competências: I – orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais; II – orientar as unidades escolares sobre […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 141 – A Seção de Vida Escolar tem as seguintes competências: I – orientar as escolas quanto às atividades e registros de vida escolar dos estudantes; II – orientar sobre a expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e […]
Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 140 – Os Serviços de Gestão da Rede Escolar contam com Seção de Vida Escolar e Seção de Matrícula, como área finalística vinculam-se à Coordenadoria de Planejamento da Rede Escolar e tem as seguintes competências: I- orientar as […]
