Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 150 – A Seção de Fiscalização tem as seguintes competências: I – fiscalizar a execução de serviços terceirizados; II – inspecionar as obras e os serviços de construção, reforma e manutenção nas escolas; III – acompanhar a evolução do consumo […]

Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 149 – Os Serviços de Obras e Manutenção contam com seção de fiscalização, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo e Diretoria de Contratos e Convênios e tem as seguintes competências: […]

Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 148 – A Seção de Compras e Serviços tem as seguintes competências: I – elaborar termos de referências e especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Unidade Regional de Ensino, para sua aquisição de acordo com […]

Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 147 – A Seção de Finanças tem as seguintes competências: I – as previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; II – dar baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo documentos de reserva […]

Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 146 – Os Serviços de Administração e Finanças contam com Seção de Finanças e Seção de Compras e Serviços, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Orçamento e Finanças, Diretoria de Processamento de Licitações, Diretoria de Contratos e Convênios e […]

Atribuições de acordo com a Resolução SEDUC n° 108, de 28 de julho de 2025 Artigo 145 – A Seção de Administração de Pessoal têm as seguintes competências: I – do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado […]