Protegido: Circular nº872/2025- ESE/COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS Assunto: Critério de frequência mínima de 90% para participação nas etapas de Ampliação de Jornada e Credenciamento no Programa Ensino Integral – PEI, conforme Resolução SEDUC nº 132/2025.

24-10-25

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